No período de 01/2021 à 04/2025 nenhuma informação foi classificada ou desclassificada com grau de sigilo por essa entidade.
Rol de Documentos Classificados (art. 30, II, Lei Federal 12.527/2011)
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo, em atendimento ao inciso II artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
2021 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2021.
2022 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2022.
2023 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2023.
2024 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas no ano de 2024.
2025 - Esta entidade não possui informações que foram classificadas como sigilosas até o mês de abril de 2025.
Rol de Informações Desclassificadas (art. 30, I, Lei Federal 12.527/2011)
Nesta seção, são divulgados o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, em atendimento ao inciso I do artigo 30 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
2021 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2021.
2022 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2022.
2023 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2023.
2024 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado nos 12 meses do ano de 2024.
2025 - Esta entidade não possui informações que tiveram o grau de sigilo desclassificado até o mês de abril de 2025.
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